Termos de Uso

TERMO DE USO DO PORTAL ONONO

 

1.       Introdução

 

Este termo (“Termo”) regulamenta o uso do Portal ONONO (“Portal”), bem como os serviços ou produtos neste oferecidos e fornecidos pela BASF S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, 14.171, 2º andar, 9º andar (conjuntos 901 e 902), 10º andar ao 12º andar e 14º andar ao 17º andar, Torre C Crystal Tower, do Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ sob nº 48.539.407/0001‑19 (“BASF”), aos usuários de internet (“Usuários”).

 

A utilização do Portal por você implica na aceitação integral e plena deste Termo. Deste modo, é importante que você o leia com atenção.

 

A utilização do Portal também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no Portal.

 

2.       Condições de Acesso e Utilização do Portal

 

Você poderá acessar o Portal fazendo login, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e interativa. Não se esqueça que o login e senha de acesso são pessoais e de sua responsabilidade. Por isso, é importante que você os mantenha sob sigilo.

 

Se você fizer mau uso do Portal, infringindo leis, disposições deste Termo ou de qualquer outra regra aplicável ao Portal, a BASF poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados a você.

 

A utilização do Portal não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do Portal qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

 

3.       Da Exibição de Conteúdo de Terceiros

 

O Portal não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também poderá exibir de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de reponsabilidade destes. Assim, se a BASF detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou em contrariedade ao seu Termo ficará a critério da BASF a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

 

Se você for menor de idade ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se que, para navegar no Portal, estas pessoas precisam de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

 

Em decorrência do grande fluxo de informações e conteúdos disponibilizados no Portal e das dificuldades técnicas envolvidas, A BASF não tem a obrigação de realizar qualquer tipo de checagem técnica ou filtragem dos conteúdos, materiais e informações produzidos por terceiros e disponibilizados neste Portal. Dessa forma, a BASF não tem como garantir a adequação ou confiabilidade dos referidos conteúdos, tampouco tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos produzidos por terceiros e disponibilizados no Portal, em especial em relação à utilização não autorizada de conteúdo de propriedade de terceiros, como músicas, trechos de programas ou vídeos protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais patrimoniais, conexos e direitos de imagem e voz referentes a tais conteúdos, cabendo exclusivamente à pessoa ou empresa que produziu tal conteúdo obter eventuais autorizações e/ou licenças que se façam necessárias para o seu uso.

 

 

4.       Das Responsabilidades

 

A BASF disponibilizará o seu Portal de modo a sempre oferecer experiências de qualidade, sendo que quaisquer interrupções em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza serão solucionadas de maneira célere e efetiva possível.

 

A BASF poderá disponibilizar em seu Portal espaços interativos para comentários dos Usuários. Os conteúdos publicados pelos Usuários são de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pela BASF nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo disponibilizado no Portal, ofensivo, inadequado, inapropriado, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual, comunique à BASF por meio do endereço eletrônico onono@basf.com para que a equipe da BASF possa analisar o conteúdo e determinar se há necessidade de remoção.

 

5.       Segurança

 

A BASF preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados cadastrais fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, a BASF não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

 

6.       Uso Indevido do Portal

 

Se durante a utilização do Portal, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este Termo, a preceitos éticos ou ofensiva, poderá enviar uma comunicação à BASF para o email onono@basf.com contendo os seguintes dados:

 

  1. dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;
  2. especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c)    fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e

(d)   declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

 

A BASF se reserva o direito de remover do Portal, sob seu exclusivo critério, ou mediante solicitação de terceiros, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento conteúdos: (i) considerados inapropriados, ofensivos ou contrários à moral e aos bons costumes; (ii) que violem direitos, inclusive, mas não se limitando, a direitos de Propriedade Intelectual; (iii) que sejam de qualquer forma ilícitos, fraudulentos ou abusivos; (iv) que incorporem vírus ou outros elementos nocivos na página ou que prejudiquem seu funcionamento; (v) que sejam ofensivos sob qualquer outro aspecto; ou (vi) que violem qualquer lei, norma, regulamento e/ou os presentes Termos de Uso e as Políticas do Portal, independente da anuência do Usuário ou terceiro que o publicou.

 

7.       Sobre Estes Termos

 

Para se adaptar às expectativas dos Usuários, a BASF poderá modificar este Termo. Assim, é importante que você o consulte regularmente e caso não concorde com as alterações promovidas, entre em contato conosco pelo por meio do endereço eletrônico onono@basf.com ou descontinue o uso do Portal.

 

8.       Da Comunicação da BASF com o Usuário

 

As notificações e comunicações da BASF a você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail. As comunicações, igualmente, poderão ser realizadas das seguintes formas:

 

  1. envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à BASF;
  2. comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

(c)    mediante publicação de mensagens relacionadas ao Portal; ou

(d)   mediante mensagens SMS ao celular fornecido pelo Usuário.

 

As comunicações e notificações serão realizadas por meio dos dados informados por você e consideradas efetivas, sendo imprescindível, para tanto, que você mantenha seus dados atualizados.

 

9.       Duração do Portal

 

O Portal tem duração indeterminada, estando facultado à BASF extingui-lo, suspendê-lo ou interrompê-lo a qualquer momento.

 

10.     Lei Aplicável e Foro

 

Todos os itens deste Termo são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo, fica eleito ao foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

 

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